NOSSA GENTE: Jaciel Paiva Mariano

Jaciel Paiva Mariano, Rafael-Godeirense, filho de Américo Mariano e Raimunda Paiva Mariano. Presidente do PCdoB de Rafael Godeiro-RN.

14 MIL FAMÍLIAS DO RN PERDERÃO O BOLSA FAMÍLIA:

Cerca de 14 mil famílias natalenses ainda não realizaram o recadastramento do Programa Bolsa Família em Natal (PBF), de acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o mês de setembro. Ao todo, 23 mil famílias foram convocadas para atualizar suas informações junto ao Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), mas pouco mais de nove mil o fizeram. De acordo com a coordenadora do Bolsa Família em Natal, Teresa Raquel Farias, as famílias não recadastradas terão o seu benefício bloqueado a partir de novembro e a partir de fevereiro os benefícios serão cancelados para quem não realizar o recadastramento.

A coordenadora estadual do Bolsa Família, Rosângela Medeiros, explica que o MDS enviou para os todos os municípios uma listagem dos benefícios que há dois anos não apresentam nenhuma atualização cadastral. O processo foi iniciado em fevereiro e terminou no final de outubro. "As secretarias municipais deveriam traçar uma estratégia para que essas pessoas se apresentassem e fizessem o recadastramento". Rosângela ressalta que o trabalho da Sethas é de coordenação e mobilização dos municípios. "Se um benefício passa dois anos sem ser atualizado é porque a saúde e a educação, que estão mais próximas das pessoas, não estão trabalhando em conjunto com a assistência social. A Sethas tem buscado capacitar as secretarias municipais e demonstrar que esse é um trabalho conjunto e que importante essa troca de informações sobre as famílias atendidas".

50 mil beneficiários

Atualmente 50.634 famílias recebem o benefício em Natal. Teresa Raquel afirma que as 23 mil famílias listadas pelo MDS foram comunicadas de várias maneiras. "Quando o beneficiário sacava mensalmente o Bolsa Família vinha a mensagem do recadastramento no extrato. O MDS enviou cartas à essas famílias. Usamos também carro de som e a divulgação na mídia. Além disso, contratamos cem assistentes sociais para realizar esse comunicado". Ela explica que as famílias deverãoprocurar um dos 17 postos fixos de atendimento instalados nas zonas Norte e Oeste ou um dos cinco CRAS da cidade para realizar o procedimento.

De acordo com a última folha de pagamento do benefício, 313.612 famílias potiguares receberam o benefício em setembro. Rosângela Medeiros diz que a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a PNAD, é de que 319.016 famílias se encaixam no perfil (renda per capita de até R$ 140) e estão aptas a receberem o Bolsa Família. "Com o recadastramento devemos ter alcançado a estimativa". Em Natal, a PNAD apontou uma estimativa de 55.847 famílias pobres na cidade - número já ultrapassado pelo cadastro natalense.

Empecilhos

A coordenadora estadual afirma que inúmeros empecilhos impedem que as famílias compareçam às secretarias, como a falta de informação e as dificuldades de locomoção, mas que o bloqueio do benefício termina servindo como um último "estímulo" para essas famílias. "Esse bloqueio serve também como um filtro, para barrarbenefícios irregulares, pessoas que estão recebendo o benefício indevidademente, pois não atendem ao perfil do PBF. Como estão fora do perfil, não se apresentam e o benefício irregular é cancelado".

Ela explica que não há um número limitado de vagas para o PBF e que qualquer família que se enquadre no perfil tem direito ao benefício. "Quem não recebe deve procurar a secretaria municipal de assistência social do seu município e levar toda a sua documentação e de seus familiares para realizar o cadastro. Além de passar a receber o Bolsa Família, o beneficiário também ingressa no banco de dados de outras políticas públicas do governo".

Fonte: Diário de Natal

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PREFEITOS E BANCADA FEDERAL DO RN DEBATEM CRISE EM BRASÍLIA:

Prefeitos do Rio Grande do Norte se reuniram ontem com os deputados e senadores da bancada federal em Brasília para cobrar apoio à implementação de soluções para a situação de crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares. O encontro reuniu o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes Benes Leocádio (PP), e prefeitos dos maiores municípios do estado, como Micarla de Sousa (PV), de Natal, Maurício Marques (PDT), de Parnamirim, e Fafá Rosado (DEM), de Mossoró.

Encontro reuniu prefeitos da Região Metropolitana de Natal e do interior Foto: Gerson de Castro/Divulgação

Durante o encontro, o deputado Henrique Eduardo Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, anunciou para a próxima terça-feira, em horário a ser definido, uma reunião de uma comissão dos prefeitos e integrantes da bancada federal com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo Micarla, o principal pleito é com relação às questões financeiras. Para ela, a reunião foi proveitosa, porque foi possível apresentar problemas pertinentes a todos os municípios. "Nenhum está fora dessa problemática. A população cobra que os prefeitos realizem pelo menos o mesmo trabalho que vinha sendo feito pelas gestões anteriores e que tinham um volume de recursos maior", disse a prefeita de Natal.

Os gestores do Rio Grande do Norte também prepararam uma carta, que será endereçada ao presidente Lula e à ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef, expondo as dificuldades para manter funcionando serviços básicos essenciais à população. O documento é encerrado com cinco solicitações pontuais dos prefeitos: liberação imediata das emendas, individuais e coletivas, pertencentes à bancada federal do Rio Grande do Norte; cumprimento da lei 12.058/2009 que trata das compensações financeiras aos municípios; maior agilidade na liberação dos recursos de projetos contratados junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal; apoio à proposta de distribuição dos royalties oriundos das operações do pré-sal para todos os estados brasileiros; e cumprimento da Lei 11.738 / 2008, que trata do piso salarial dos professores.

Fonte: Diário de Natal

ROSALBA CONSIDERA JUSTO O MOVIMENTO DOS PREFEITOS

Reconhecendo as dificuldades dos prefeitos para o recebimento das compensações financeiras para o enfrentamento da crise agravada pelas constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a senadora Rosalba Ciarlini disse que os gestores não devem desanimar. “Precisamos persistir na cobrança às medidas de socorro aos municípios”, conclamou a senadora, considerando justo o movimento que os prefeitos deflagraram para o acompanhamento das votações dos projetos que tramitam no Congresso Nacional que tratam dos municípios.
Durante a reunião que durou mais de três horas, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, disse que os prefeitos já estão cansados de tantas reuniões e verem muitos parlamentares votando a favor do Governo, contrariando os interesses dos municípios. “Nada muda, estamos fazendo gestões pífias”, queixou-se Benes, anunciando que, daqui para frente, a entidade vai fazer um placar onde constará o voto de cada parlamentar nos projetos que tratam das questões municipalistas. “Vamos levar essa votação ao conhecimento da população de cada um dos municípios do RN”, avisou, prevendo que esse movimento deve servir de exemplo para outros Estados brasileiros.
Como ex-prefeita, Rosalba disse que sabe muito bem como o gestor se sente angustiado diante da impossibilidade de cumprir seus compromissos, reafirmando o empenho na luta pela liberação das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU); cumprimento da complementação pela União do piso salarial dos professores e de outros projetos que tramitam no Congresso

PREFEITOS E BANCADA FEDERAL SE REUNIRÃO AMANHÃ EM BRASÍLIA:

Os prefeitos que presidem as principais associações microrregionais do Rio Grande do Norte estarão reunidos com a bancada federal do estado na quarta-feira (4) para tratar das compensações financeiras aos municípios discutidas junto ao governo federal. Os pleitos, nesse momento, serão coletivos e relacionados a todos os municípios.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PP), também estará no encontro. De acordo com o pepista, o governo federal ainda não liberou a terceira parcela referente à compensação aos municípios com as perdas causadas pela diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Já recebemos duas, mas há o débito referente à parcela de setembro. A lei aprovada determinava que os recursos fossem destinados até o dia 15 do mês subsequente, que seria 15 de outubro, mas há a possibilidade de que o governo só pague no fim do ano. Estamos aqui para pressionar para a liberação antes disso”, explicou Benes Leocádio.

Ainda segundo o prefeito de Lajes, outro ponto que será colocado em discussão é a complementação por parte do governo federal do piso nacional dos professores e os repasses de recursos das emendas aprovadas que já estariam contratadas e aprovadas desde 2006. “Não vamos discutir, nesse momento, novas emendas. Queremos pressionar pela liberação das já aprovadas”, explicou.

O presidente da Femurn também afirmou que os prefeitos estão satisfeitos com a intenção do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) em aumentar, no projeto de partilha do pré-sal, a participação dos municípios para 30% na distribuição dos recursos.

Além dos prefeitos que comandam as associações microrregionais, também participarão do encontro os prefeitos de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).

O encontro entre bancada e prefeitos está previsto para ocorrer às 16h, no horário de Natal.

Fonte: Nominuto.Com

COMANDO DO POLICIAMENTO METROPOLITANO SERÁ CRIADO ATÉ O FIM DE NOVEMBRO:

Interoperabilidade. O termo é desconhecido e difícil de se pronunciar. Mas caso a meta proposta venha a ser alcançada, poderá representar uma melhoria no policiamento da Grande Natal. Interoperabilidade significa o fim dos limites geográficos e impostos pela burocracia das regras da jurisdição. Na prática, policiais de um município poderão intervir e participar de operações realizadas num outro município vizinho.
Atualmente, pela legislação que rege o policiamento, um policial lotado em Natal não pode, por exemplo, ir buscar um criminoso que esteja agindo logo ao lado, no bairro de Nova Parnamirim, por exemplo. O limite dificulta a ação policial e o prejuízo maior é das menores cidades da região metropolitana, que só podem contar com seu próprio efetivo.
A interoperabilidade deve ser instituída a partir da criação do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), que deve substituir o Comando do Policiamento da Capital (CPC). Com isso, os policiais militares que trabalham na região conturbada seguirão um mesmo comandante, contando inclusive com um mesmo serviço de comunicação.
Hoje em dia, quem está em Parnamirim e liga para o 190 em busca de socorro entra em contato com o 3º BPM que, por sua vez, só pode acionar viaturas e policiais lotados naquele município. Com o novo sistema de comunicação, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), na capital, vai poder entrar em contato com qualquer guarnição da Grande Natal.
O comando da PM acredita que até o fim de novembro o CPM deve ser instituído de direito. De fato, alguma coisa já está sendo feita e aos poucos policiais de Natal começam a trabalhar em blitzes e operações realizadas em Parnamirim. A medida deve beneficiar principalmente municípios como São José dos Mipibu e Monte Alegre, cujo efetivo policial é reduzido. A interoperabilidade já acontece também em praias como Muriú e Grançandu, para onde foram mandadas viaturas que inicialmente eram lotadas em Natal.

Prefeitos pedem atitude do Governo
No dia 21 do mês passado, os prefeitos de Apodi, Itaú, Caraúbas e Felipe Guerra, mais o chefe de gabinete da prefeitura de Severiano Melo (municípios do Médio Oeste Potiguar) se reuniram e foram até a Sesed cobrar mais empenho na segurança da população. Os prefeitos reclamaram ao secretário Agripino Neto que em suas cidades os criminosos estavam agindo livremente.
As principais reivindicações foram o aumento do efetivo e a melhoria na quantidade de viaturas que patrulham a região. Os prefeitos ressaltaram que as drogas, principalmente o crack, invadiram as cidades, atingindo em cheio a juventude. Enquanto isso, a polícia não encontra formas para combater o tráfico. Itaú e Felipe Guerra, por exemplo, não contam com um agente de Polícia Civil sequer, muito menos delegado.
Na ocasião, o secretário Agripino Neto considerou justas as reivindicações dos prefeitos, mas reconheceu que naquele momento não seria possível atendê-los de pronto. E disse que a situação dos policiamentos ostensivo e investigativo deve melhorar quando forem concluídos os concursos que estão andamento.

Fonte: Jornal de Fato

SERRA DO MEL-RN 7,5 MIL EMPREGOS DIRETOS:

Serra do Mel - Começou há 15 dias a safra de caju e castanha da Serra do Mel. A previsão de safra para este ano é de 10 mil toneladas de castanha e 100 mil toneladas de caju. A castanha é 100% aproveitada, já o caju o aproveitamento não chega a 5%. Os 5% transformados em suco vão gerar mais de 7,5 mil empregos diretos, forçando o município a importar mão-de-obra do Alto Oeste e até do sertão paraibano de agora até fevereiro do próximo ano.
A boa safra de caju e castanha neste ano é reflexo do bom inverno de 2008 e 2009. A safra deveria ter começado no início de outubro, mas, segundo Anchieta Martins, extensionista no município do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), os ventos frios de outubro derrubaram parte da primeira florada. "A segunda florada, no entanto, está sendo muito boa e acredito que as outras quatro serão do mesmo jeito", conta o colono.
Ainda conforme o extensionista, a Serra do Mel foi projetada em 1972 pelo então governador José Cortez Pereira de Araújo para ser a mola propulsora da economia na região Oeste, através da produção de castanha e caju. Tem 22 vilas rurais e uma administrativa. Nas 22 vilas, estão distribuídos 1.196 lotes, onde estão plantados mais de 4 milhões de pés de cajueiro. A espécie que está mais produzindo é o tipo Anão Precoce, desenvolvida em Pacajus, no Ceará.
O município tem aproximadamente 10 mil habitantes e espera receber logo a partir da próxima semana mais de cinco mil trabalhadores de várias regiões do Estado, principalmente a região do Alto Oeste e sertão Paraibano, segundo informa o secretário Manoel Lourenço Neto, da Secretaria de Agricultura. "Estas pessoas vão trabalhar na colheita de caju e da castanha", destaca.
É o caso do agricultor Elias Soares do Nascimento, que trabalha no lote de 50 hectares do colono Euzébio Maia há cerca de 20 dias. Assim como Elias, centenas de outros trabalhadores estão chegando aos poucos nas vilas. "Estou colhendo de 150 a 200 caixas de caju por dia para vender a uma fábrica no Estado do Ceará. Lá eles fabricam suco. Mas a maioria dos outros produtores não aproveita o caju. Apenas colhem a castanha e jogam fora o caju" relata o colono Euzébio Maia.

Coopermel vai produzir 4 carretas de suco por dia
A Cooperativa Agroindustrial de Colonização da Serra do Mel (COOPERMEL), que teve sua estrutura resgatada do Banco do Nordeste há poucos meses, foi alugada pelos sócios a empresa Sucomel, de Assu, que vai processar cerca de 150 mil quilos de caju/dia, produzindo 120 mil quilos de suco, o que equivale a 4 carretas/dia.
Por dia, a unidade vai beneficiar mais ou menos 15 caminhões de caixas de caju e mesmo assim não vai processar (aproveitar na fabricação de suco) nem 3% da safra do município. Segundo o extensionista da Emater, Anchieta Martins, o restante do caju, ao invés de doce, suco ou ração para gado, ficará no chão, servindo de adubo nos pomares.
Toda produção de suco já foi vendida à empresa Fruteb, de Aracaju. Nesta semana, a empresa Fruted montou as linhas de suco e preparou a logística de caminhões que vão transportar o caju das vilas aos galpões da Coopermel, fez as contratações do pessoal que vão trabalhar na fabricação do suco e acertou os detalhes com os produtores para fazer a colheita do caju.
O gerente da Fruted, Nelson Santana, disse que a empresa também fabrica suco de goiaba, manga, abacaxi, uva, maracujá e cajá. "Neste ano, a empresa trabalha com a perspectiva de produzir 180 milhões de litros de suco no Nordeste. Na Serra Mel, esperamos produzir 120 mil litros de suco de caju/dia de quinta-feira desta semana até o mês de janeiro de 2010", revela o gerente.

COMEMORAÇÃO
O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo e o presidente da Coopermel, Manoel Nazareno de Oliveira, comemoram a retomada da Coopermel do Banco do Nordeste. "Parcelamos o débito em 17 parcelas anuais de R$ 180 mil e contribuímos com a geração de milhares de empregos direitos, que representa dinheiro no bolso do colono, do trabalhador, por consequência no comércio da Serra do Mel, de Mossoró, enfim de toda a região Oeste", destaca o prefeito

Fonte: Jornal de Fato