Alto Oeste - Denúncia grave envolvendo mais de cem educadores de jovens e adultos e uma equipe de sete coordenadores, todos ligados à Diretoria Regional de Educação (DIRED), com sede em Umarizal. Os denunciados estariam desviando recursos do Programa Federal Brasil Alfabetizado, que no Rio Grande do Norte se chama RN Caminhando.
O escândalo foi descoberto pelo prefeito de Antônio Martins, o advogado Edmilson Fernandes de Amorim (PT). "No início, eu tinha apenas a desconfiança de que algo estava errado, pois o programa não funcionava. Inclusive, a diretora da Dired, Maria Eunice, chegou a oferecer dois cargos de coordenador e eu não aceitei. Nesta semana eu tive um susto, pela dimensão do caso", diz.
No caso, os professores e coordenadores matricularam 1.523 moradores de Antônio Martins no Programa RN Caminhando. Para se matricular no município, é preciso morar no município e não ser alfabetizado, além de não estar matriculado em nenhum outro programa de alfabetização, como por exemplo o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Cada um dos 120 professores do Programa RN Caminhando em Antônio Martins recebe, através de um cartão magnético, uma bolsa de R$ 250,00. Cada coordenador do programa ganha R$ 500,00. A missão do professor é alfabetizar o cidadão e o coordenador fiscaliza se o trabalho é feito ou não, tudo sob a responsabilidade da Dired de Umarizal.
Só que, no caso de Antônio Martins, segundo Edmilson Fernandes, as aulas não eram ministradas, configurando-se assim o desvio dos recursos da União. "A cidade não tem esse índice absurdo de analfabetismo. Temos uma educação exemplar, com mais de 4.600 alunos matriculados do ensino infantil ao ensino médio, além de 644 alunos matriculados no EJA. Não tem sentido existir 1.523 alunos no RN Caminhando", reclama o gestor, acrescentando que se fosse assim o município teria o pior índice de alfabetização do Rio Grande do Norte, talvez do país, o que não reflete a realidade do município de Antônio Martins, uma das cidades mais bem organizadas e estruturadas da região Oeste do Rio Grande do Norte. "Aqui temos 24 escolas bem estruturadas na zona rural e uma na sede do município, onde estudam 2.077 alunos. Temos seis ginásios de esportes e pagamos o piso nacional dos professores, respeitando a titulação de cada um. As cinco escolas do Estado têm 484 alunos matriculados" narra o prefeito.
Para matricular os alfabetizados como se fossem analfabetos no Programa RN Caminhando, os professores e coordenadores se apropriaram de listas do Programa do Leite e também da lista de filiados a partidos políticos. "Daí a explicação de tantos comerciantes, vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas estarem na lista de alfabetizando erroneamente", conclui o prefeito, lembrando que a grande maioria dos matriculados sequer sabe do que está acontecendo.
O prefeito e os secretários do município calculam que pelo menos 80% dos presentes na lista são alfabetizados. Acrescentou ainda que muitos são estudantes matriculados no ensino fundamental e médio do município. "Há casos que o nome de uma mesma pessoa está matriculado em três turmas do Programa RN Caminhando, além de estudar na rede estadual", destaca.
Prefeito, que é advogado, consta como analfabeto:
A quantidade de matriculados (1.523) estimulou o prefeito Edmilson Fernandes a procurar a coordenadoria do Programa RN Caminhando na Secretaria Estadual de Educação, em Natal, dia 19. De posse da lista, o prefeito teve outro grande susto. Descobriu que ele próprio, a mãe, vereadores, comerciantes e até pessoas que moram em outros Estados estavam todos matriculados.
Devido à fraude, o município de Antônio Martins não pode concorrer ao Sele do Unicef, bem como a partir de 2010 teria um prejuízo na arrecadação de pelo menos R$ 30 mil. "Esses recursos não viriam mais para município, pois, conforme o cadastro nacional, nós não estamos alcançando nossos objetivos com a educação. Isso é injusto", reclama Edmilson Fernandes.
Ao descobrir o escândalo, o prefeito convocou todos os coordenadores a sua casa e deles ouviu a confissão do crime. No caso, erraram os professores que matricularam alunos alfabetizados como se fossem analfabetos, erraram os coordenadores que não fiscalizaram e errou a Dired de Umarizal, que deixou a coisa correr solta, sem qualquer responsabilidade com os recursos federais.
Presidente do TJ determina apuração do fato:
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rafael Godeiro, que é da região do Médio Oeste, ao ser informado do escândalo e da possibilidade de vários outros municípios da região terem o mesmo problema, resultando num grande prejuízo aos cofres da União, determinou que fosse formada uma comissão para apurar o caso.
A professora Clotilde Tavares, coordenadora estadual do programa, informou que vai identificar todos os professores que fizeram matrícula de alfabetizados como se fossem analfabetos com o intuito de fraudar o programa RN Caminhando, demiti-los e informar o caso às autoridades competentes, no caso o Ministério Público Estadual e os respectivos prefeitos das cidades.
"Essa fraude, além do prejuízo aos cofres da União e consequentemente do município, é uma grande falta de respeito com o povo de Antônio Martins e tenho certeza que o Ministério Público vai tomar as providências necessárias para punir os responsáveis exemplarmente e trazer a normalidade a nossa cidade", diz o prefeito Edmilson Fernandes.
Fonte: JornalDeFato
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