A governadora do estado, Wilma de Faria, anunciou, na tarde desta quinta-feira (3), que vai compensar os 19 municípios que, em 2010, terão perdas com a mudança nos critérios da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O município de Natal, por exemplo, perderia R$ 19 milhões, representando a maior perda entre as 19 maiores cidades do Rio Grande do Norte.
A polêmica em torno da mudança, proposta pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), já perdura dois meses, tramitando na Assembleía Legislativa. A maior parte dos deputados estaduais votou a favor da modificação, que beneficia 149 municípios de menor arrecadação, mas é contestada pelas 19 grandes cidades.
A AL e os municípios estavam aguardando um posicionamento do Governo do Estado, e a resposta veio hoje.
Fonte: Diário de Natal
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