Encontro reuniu prefeitos da Região Metropolitana de Natal e do interior Foto: Gerson de Castro/Divulgação |
Os gestores do Rio Grande do Norte também prepararam uma carta, que será endereçada ao presidente Lula e à ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef, expondo as dificuldades para manter funcionando serviços básicos essenciais à população. O documento é encerrado com cinco solicitações pontuais dos prefeitos: liberação imediata das emendas, individuais e coletivas, pertencentes à bancada federal do Rio Grande do Norte; cumprimento da lei 12.058/2009 que trata das compensações financeiras aos municípios; maior agilidade na liberação dos recursos de projetos contratados junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal; apoio à proposta de distribuição dos royalties oriundos das operações do pré-sal para todos os estados brasileiros; e cumprimento da Lei 11.738 / 2008, que trata do piso salarial dos professores.
Fonte: Diário de Natal
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