Os vereadores natalenses reagiram a proposta da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte que tenta, na Assembleia Legislativa, mudar a base de cálculo do ICMS. A proposta da Femurn é tentar fazer um remanejamento na divisão do imposto, o que reduzirá o montante recebido pelas grandes cidades e aumentará o repasse para os pequenos municípios.
“O posicionamento da Câmara é de entrar na luta para que não ocorra a mudança na redistribuição de ICMS. Os municípios pequenos precisam entender que o inimigo não é Natal, mas é o Governo Federal que dá incentivos a empresas privadas para saírem da crise e afeta o orçamento municipal”, comentou o vereador Júlio Protásio (PSB).
Ele destacou que o orçamento da Prefeitura da capital já é pequeno e não contempla a necessidade do contribuinte natalense. Júlio Protásio, que fez pronunciamento sobre esse assunto ontem na Câmara, observou que o Legislativo da capital atuará em duas frentes.
Irá ao deputado estadual Robinson Faria, presidente da Assembleia Legislativa, para pedir que “a ação não prejudique a capital”. Os vereadores também buscarão apoio da governadora para que “não seja retirada a parcela da redistribuição” de Natal.
Fonte: Tribuna do Norte
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