Os prefeitos que presidem as principais associações microrregionais do Rio Grande do Norte estarão reunidos com a bancada federal do estado na quarta-feira (4) para tratar das compensações financeiras aos municípios discutidas junto ao governo federal. Os pleitos, nesse momento, serão coletivos e relacionados a todos os municípios.O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PP), também estará no encontro. De acordo com o pepista, o governo federal ainda não liberou a terceira parcela referente à compensação aos municípios com as perdas causadas pela diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Já recebemos duas, mas há o débito referente à parcela de setembro. A lei aprovada determinava que os recursos fossem destinados até o dia 15 do mês subsequente, que seria 15 de outubro, mas há a possibilidade de que o governo só pague no fim do ano. Estamos aqui para pressionar para a liberação antes disso”, explicou Benes Leocádio.
Ainda segundo o prefeito de Lajes, outro ponto que será colocado em discussão é a complementação por parte do governo federal do piso nacional dos professores e os repasses de recursos das emendas aprovadas que já estariam contratadas e aprovadas desde 2006. “Não vamos discutir, nesse momento, novas emendas. Queremos pressionar pela liberação das já aprovadas”, explicou.
O presidente da Femurn também afirmou que os prefeitos estão satisfeitos com a intenção do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) em aumentar, no projeto de partilha do pré-sal, a participação dos municípios para 30% na distribuição dos recursos.
Além dos prefeitos que comandam as associações microrregionais, também participarão do encontro os prefeitos de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).
O encontro entre bancada e prefeitos está previsto para ocorrer às 16h, no horário de Natal.
Fonte: Nominuto.Com
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